Municípios fluminenses tiveram crescimento real de 12% na receita



Apesar do crescimento, os que mais necessitam continuam precisando de ajuda. Foto: Reprodução
Em 2010 a receita corrente dos 92 municípios do estado do Rio de Janeiro chegou a R$ 30.61 bilhões, superando em 12,2%, acima da inflação, os números do ano anterior. De acordo com o Anuário de Finanças dos Municípios Fluminenses, a capital do estado obteve R$ 12,95 bilhões de receita corrente, correspondendo a um aumento de 8,6%.

A receita corrente deixa de fora os números da receita de capita, que são as receitas que alteral o patrimônio duradouro do estado. Em média, o aumento da receita corrtente de todas as cidades foi 21%, considerando a receita total.

Deixando a cidade do Rio de Janeiro de fora, o ganho dos demais municípios do estado foi de 15%. Segundo Alberto Borges, editor do anuários e economista, classificou o crescimento como "notável", e ainda observou este aumento ocorreu após um período difícil, com a crise financeira internacional de 2009. Esta crise fez com que as cidades fluminenses perdessem 7% da arrecadação

"O Imposto sobre Circulação de Mercadorias [ICMS] comportou-se muito bem [apresentando boa arrecadação] e os municípios foram beneficiados, porque 25% da arrecadação desses recursos são dos municípios”, apontou Alberto sobre um dos fatores, dentre outros impostos como Imposto Sobre Serviços (ISS) e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Intervivos (ITBI), que contribuíram com o aumento da receita.

Borges, porém, ressaltou que existem extremos dentro deste cenário positivo, com cidades com renda per capita muito baixa, como é o caso das cidades da Baixada Fluminense, que possuem, de modo geral, receita corrtente por habitante abaixo de R$ 1 mil por ano.

"São cidades, inclusive, que estão entre entre os municípios com mais de 100 mil habitantes e as mais pobre do Brasil", disse o economista. Neste cenário descrito anteriormente, se encaixa Nilópolis, por exemplo, cuja receita per capita anual é de R$ 975,71.

Pelo outro lado, a maior receita corrente per capita é de Quissamã, com R$ 9.414 por ano. O número elevado na cidade de 20.244 habitantes se deve à produção de petróleo. "Quissamã tem muito (receita per capita) porque, em grande medida, o município tem apenas 20 mil habitantes. O mais importante hoje não é focar em Quissamã. O problema é discutir as cidades que não têm fontes de financiamento, dadas as condições do sistema tributário nacional", avaliou Borges.

Os números, entretanto, são preocupantes, segundo o especialista, porque as cidades com menores arrecadações por pessoa são também as que apresentam maiores problemas com desemprego, violência e educação, por exemplo. "Dependem muito de parcerias com os governos estadual e federal", concluiu.

Fonte: Exame

Posted by Aldir Junior de Sales Gomes on 10/07/2011 10:10:00 PM. Filed under , , , , . You can follow any responses to this entry through the RSS 2.0
 

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