Ministério Público Federal instaura inquérito para investigar impactos do Superporto do Açu



Obras no Superporto do Açu, em São João da Barra. Foto: Divulgação/LLX


O Superporto do Açu, em São João da Barra, é alvo de um inquérito civil público do Ministério Público Federal (MPF), que pretende averiguar o impacto que o Complexo Indutrial do Superporto do Açu, Distrito Industrial e o Corredor Logístico terão sobre a Bacia do Rio Paraíba do Sul, e consequentemente, à saúde pública.

A ação movida pelo procurador da República em Campos, Eduardo Santos de Oliveira, solicitou aos órgãos de controle ambiental informações para se tomar conhecimento dos estudos sobre os impactos, caso tenham ocorrido, e se estão deacordo com procedimentos para o cumprimento da lei ambiental.

Foi ressaltada pelo procurador a necessidade de que a população afetada pelo mega empreendimento. “É preciso ampliar o debate para que as populações envolvidas saibam exatamente o que será feito. Qualquer licenciamento deve atentar para os impactos ambientais em sua máxima extensão”, disse Eduardo.

A assessoria de imprensa da empresa responsável pelas obras do Superporto acredita haver um equívoco por parte do MPF. “Parece ter ocorrido um equívoco, pois ainda não foram emitidas licenças ambientais para implantação do Distrito Industrial nem do Corredor Logístico. E o Corredor Logístico ainda é um projeto da Secretaria de Obras do Estado, que ainda terá que definir o traçado. O Distrito Industrial está em fase de licenciamento ambiental, que será feito pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea)”, declarou a assessoria.

Previsto para estar concluído em 2012 e orçado em R$ 4,3 bilhões, o Superporto será o maior da América Latina e um dos três maiores do mundo. Sobre uma área de 130 km². O distrito industrial se estenderá por 70 km próximo ao porto e o corredor logístico terá 40 km de extensão para escoação de matérias-primas e produtos vindos do Superporto para o Brasil.


por Aldir Junior (@aldirjunior)
fonte: O Diário, com informações de LLX

Posted by Aldir Junior de Sales Gomes on 9/03/2011 07:47:00 PM. Filed under , , , . You can follow any responses to this entry through the RSS 2.0
 

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